Apresentação

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano – SEDUR e do Programa RS Seguro, vinculado ao Gabinete do Governador, em parceria com o Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento Rio Grande do Sul – IAB RS, promove o “Concurso Público Nacional de Arquitetura e Urbanismo para Projeto Urbanístico Integrado – PUI no território Santa Tereza, em Porto Alegre, RS”

A iniciativa tem como propósito fortalecer políticas sociais, preventivas e transversais em territórios com altos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), promovendo a transformação local por meio da implementação de diversas políticas sociais, com ênfase em intervenções de urbanismo social, desenvolvidas em colaboração com os moradores.

O Concurso Projeto Urbanístico Integrado – PUI busca, em nível de estudo preliminar de Arquitetura, selecionar a proposta que melhor atenda às necessidades para a urbanização e da qualificação de espaços e equipamentos públicos comunitários em cinco áreas no território de Santa Tereza. A ação visa a proposição de melhorias viárias e infraestruturas do entorno, a implantação de praças com áreas verdes e espaços de uso coletivo, além de áreas abertas cobertas e edificadas para a realização de atividades culturais, educacionais, esportivas e de lazer.

Poderão participar do certame pessoas jurídicas de todo o território nacional com registro junto ao conselho profissional. No ato da inscrição, deverá ser indicado o representante técnico legalmente habilitado, descrever equipe mínima, e preencher os requisitos descritos no edital. As inscrições vão até o dia 12 de janeiro de 2025, e o resultado está previsto para o dia 23 de janeiro de 2025.

As 3 melhores propostas serão premiadas e a equipe vencedora terá assegurada a assinatura do contrato no valor de R$ 1.074.753,17 para desenvolvimento dos projetos.

Apresentação

Concurso para Projeto Urbanístico Integrado – PUI no Território Santa Tereza em Porto Alegre, RS

Cronograma

06.11.2024
Lançamento do Concurso e Publicação do Edital e Anexos
06.11 a 12.01.2025
Período de Inscrições (até 23h59min, horário de Brasília)
06.11 a 14.01.2025
Data limite para impugnação do Edital do Concurso (3 dias úteis antes do prazo final de entrega das propostas)
06.11 a 17.01.2025
Período de entrega das propostas (até 23h59min horário de Brasília)
11.11 a 14.01.2025
Período de Esclarecimentos (publicação do último bloco 16/01)
15.01.2025
Data limite para a Homologação Final das Inscrições (3 dias úteis)
18.01 a 22.01.2025
Período de Julgamento das propostas
23.01.2025
Divulgação dos resultados
23.01.2025
Intenção de recursos ao resultado do julgamento das propostas
24.01 a 28.01.2025
Julgamento da habilitação
28.01.2025
Intenção de recursos da habilitação
29.01 a 31.01.2025
Período recursal resultado e habilitação (3 dias úteis)
03.02 a 05.02.2025
Período de contrarrazões (3 dias úteis)
06.02 a 19.02.2025
Julgamento dos recursos (10 dias úteis)
20.02 a 28.02.2025
Previsão de Homologação do Resultado Final

Premiação

1º Lugar

R$ 50.000,00
+ certificado de participação
+ divulgação pública
2º  Lugar

R$ 25.000,00

+ certificado de participação
+ divulgação pública
3º  Lugar

R$ 10.000,00

+ certificado de participação
+ divulgação pública

Bases do Concurso

Integram as bases deste concurso os seguintes documentos técnicos e arquivos digitais, disponíveis no Site Oficial do Concurso.

Edital

do Concurso

Anexo I

Folha de Dados

Anexo II

Termo de Referência

Anexo III

Minuta de Contrato

Anexo IV

Indicação de Responsável Técnico, Declaração de Regularidade, Vínculo à Pessoa Jurídica e Equipe Mínima

Anexo V

Declaração de Não Impedimento

Anexo VI

Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais

Anexo VII

Prancha Padrão

Anexo VIII

Regulamento do Processo de Julgamento das Propostas

Anexo IX

Programa de Necessidades

Anexo X

Diretrizes de Modelagem BIM

Anexo XI

Orientações Técnicas por Disciplina

Anexo XII

Documentos Técnicos

Material de Consulta

Relatório de participação comunitária

Projeto Urbanístico Integrado – PUI no território Santa Tereza em Porto Alegre, RS

Visitas Técnicas

Visita Técnica Aérea

Concurso para Projeto Urbanístico Integrado – PUI no Território Santa Tereza em Porto Alegre, RS

Visita Técnica Terrestre 360º

Concurso para Projeto Urbanístico Integrado – PUI no Território Santa Tereza em Porto Alegre, RS

Comissão Julgadora

Titulares

Alessandro Filla Rosaneli
Alessandro Filla Rosaneli
Paula Freire Santoro
Paula Freire Santoro
Eugênia Aumond Kuhn
Eugênia Aumond Kuhn
Luiz Fernando Janot
Luiz Fernando Janot
Thaise Machado
Thaise Machado

Suplentes

Sherlen Borges
Sherlen Borges
Patrícia Zwetsch Gheno
Patrícia Zwetsch Gheno

Inscrições

Inscrições de 06.11.2024 até 12.01.2025

Para realizar sua inscrição preencha o formulário disponível pelo botão abaixo. Todas as informações oficiais sobre as inscrições são apresentadas no Edital do Concurso. Para eventuais dúvidas, acessar a aba “Esclarecimentos”.

Inscreva-se aqui

Esclarecimentos

Dúvidas relacionados exclusivamente ao funcionamento do site oficial do concurso poderão ser realizadas pelo e-mail: comsantatereza.concursorsseguro@gmail.com

Bloco 04

Esclarecimentos

29/11/2024

Bloco 03 (Esclarecimentos)

Bloco 03

28/11/2024

Bloco 02

Esclarecimentos

19/11/2024

Bloco 01

Esclarecimentos

14/11/2024

Recursos e Impugnações

Nenhum recurso ou impugnação disponível

Informes

5

29/11/2024 - Informa-se que já está disponível o Bloco 04 de respostas aos esclarecimentos. O documento pode ser acessado na aba "Esclarecimentos".

4

28/11/2024 - Informa-se que já está disponível o Bloco 03 de respostas aos esclarecimentos. O documento pode ser acessado na aba "Esclarecimentos".

3

19/11/2024 - Informa-se que já está disponível o Bloco 02 de respostas aos esclarecimentos. O documento pode ser acessado na aba "Esclarecimentos".

2

14/11/2024 - Informa-se que já está disponível o Bloco 01 de respostas aos esclarecimentos. O documento pode ser acessado na aba "Esclarecimentos".

1

06/11/2024 - Informa-se que o período de inscrições no “Concurso Público Nacional de Arquitetura e Urbanismo para Projeto Urbanístico Integrado – PUI no território Santa Tereza em Porto Alegre, RS” está aberto.

As inscrições devem ser feitas, nos termos do Edital, na aba "Inscrições" do site oficial do concurso. O período de inscrições encerra em 12/01/2025, às 23h59.