Apresentação
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano – SEDUR e do Programa RS Seguro, vinculado ao Gabinete do Governador, em parceria com o Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento Rio Grande do Sul – IAB RS, promove o “Concurso Público Nacional de Arquitetura e Urbanismo para Projeto Urbanístico Integrado – PUI no território Santa Tereza, em Porto Alegre, RS”
A iniciativa tem como propósito fortalecer políticas sociais, preventivas e transversais em territórios com altos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), promovendo a transformação local por meio da implementação de diversas políticas sociais, com ênfase em intervenções de urbanismo social, desenvolvidas em colaboração com os moradores.
O Concurso Projeto Urbanístico Integrado – PUI busca, em nível de estudo preliminar de Arquitetura, selecionar a proposta que melhor atenda às necessidades para a urbanização e da qualificação de espaços e equipamentos públicos comunitários em cinco áreas no território de Santa Tereza. A ação visa a proposição de melhorias viárias e infraestruturas do entorno, a implantação de praças com áreas verdes e espaços de uso coletivo, além de áreas abertas cobertas e edificadas para a realização de atividades culturais, educacionais, esportivas e de lazer.
Poderão participar do certame pessoas jurídicas de todo o território nacional com registro junto ao conselho profissional. No ato da inscrição, deverá ser indicado o representante técnico legalmente habilitado, descrever equipe mínima, e preencher os requisitos descritos no edital. As inscrições vão até o dia 12 de janeiro de 2025, e o resultado está previsto para o dia 23 de janeiro de 2025.
As 3 melhores propostas serão premiadas e a equipe vencedora terá assegurada a assinatura do contrato no valor de R$ 1.074.753,17 para desenvolvimento dos projetos.
Apresentação
Concurso para Projeto Urbanístico Integrado – PUI no Território Santa Tereza em Porto Alegre, RS
Cronograma
06.11.2024 | Lançamento do Concurso e Publicação do Edital e Anexos |
06.11 a 12.01.2025 | Período de Inscrições (até 23h59min, horário de Brasília) |
06.11 a 14.01.2025 | Data limite para impugnação do Edital do Concurso (3 dias úteis antes do prazo final de entrega das propostas) |
06.11 a 23.01.2025 | Período de entrega das propostas (até 23h59min horário de Brasília) |
11.11 a 20.01.2025 | Período de Esclarecimentos (publicação do último bloco 16/01) |
27.11.2024 | Divulgação da Retificação do Cronograma |
15.01.2025 | Data limite para a Homologação Final das Inscrições (3 dias úteis) |
16.01 a 20.01.2025 | Razões recursais (3 dias úteis) |
27.01.2025 | Publicação do Julgamento dos Recursos |
28.01 a 01.02.2025 | Período de Julgamento das propostas |
03.02.2025 | Divulgação dos resultados |
04.02.2025 | Intenção de recursos ao resultado do julgamento das propostas |
05.02 a 10.02.2025 | Julgamento da habilitação |
11.02.2025 | Divulgação do Julgamento da habilitação |
12.02 a 14.02.2025 | Período recursal resultado e habilitação |
17.02 a 19.02.2025 | Período de contrarrazões (3 dias úteis) |
20.02 a 10.03.2025 | Julgamento dos recursos (10 dias úteis) |
até 21.03.2025 | Homologação do Resultado Final |
Premiação
R$ 50.000,00
R$ 25.000,00
R$ 10.000,00
Bases do Concurso
Integram as bases deste concurso os seguintes documentos técnicos e arquivos digitais, disponíveis no Site Oficial do Concurso.
Visitas Técnicas
Visita Técnica Aérea
Concurso para Projeto Urbanístico Integrado – PUI no Território Santa Tereza em Porto Alegre, RS
Visita Técnica Terrestre 360º
Concurso para Projeto Urbanístico Integrado – PUI no Território Santa Tereza em Porto Alegre, RS
Visita Técnica Terrestre em 360º
Via de Pedestres Vila Gaúcha – Concurso para PUI no Território Santa Tereza, em Porto Alegre/RS
Inscrições
Inscrições de 06.11.2024 até 12.01.2025
Para realizar sua inscrição preencha o formulário disponível pelo botão abaixo. Todas as informações oficiais sobre as inscrições são apresentadas no Edital do Concurso. Para eventuais dúvidas, acessar a aba “Esclarecimentos”.
Esclarecimentos
Dúvidas relacionados exclusivamente ao funcionamento do site oficial do concurso poderão ser realizadas pelo e-mail: comsantatereza.concursorsseguro@gmail.com
Informes
20 | 26/02/2025 - Informa-se que foi publicado o Termo de Homologação com o resultado final do Concurso. O documento pode ser conferido na aba "Resultado". |
19 | 12/02/2025 - Informa-se que está disponível na aba "Resultado", a ata de Julgamento da Habilitação da equipe vencedora. O período recursal referente ao julgamento da HABILITAÇÃO encerra em 14/02/2025, às 23h59. Salienta-se que, conforme o Edital do Concurso, item 11.2., "somente serão aceitos recursos apresentados diretamente no Site Oficial do Concurso, através do item de menu “RECURSOS”, acompanhados das justificativas e eventuais documentos comprobatórios." |
18 | 04/02/2025 - Informa-se que o prazo para manifestar Intenção de recursos ao resultado do julgamento das propostas encerra às 23h59 de 04/02/2025, conforme previsto na Lei 14.133/21 e no Edital do Certame. O formulário está disponível no Painel do Inscrito. |
17 | 04/02/2025 - Informa-se que foi publicada a ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS. O documento pode ser acessado na aba "Resultado" do site oficial. |
16 | 03/02/2025 - Informa-se que hoje, 03/02/2025, a partir das 14h, ocorrerá a cerimônia de divulgação do resultado preliminar do Concurso. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do governo do estado do Rio Grande do Sul: https://www.youtube.com/watch?v=C7LJQEgPeSM |
15 | 28/01/2025 - Informa-se que, em conformidade com deliberação da Comissão de Licitações, vinculada à Subsecretaria Central de Licitações (CELIC) do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em 24 de janeiro de 2025, o Cronograma do certame foi retificado. A retificação pode ser verificada na aba "Bases do Concurso", arquivo "2ª Retificação do Cronograma". |
14 | 23/01/2025 - Informa-se que, conforme o cronograma do Concurso, o prazo para submissão das propostas encerra-se hoje, dia 23/01, às 23h59. Salienta-se que, de acordo com o item 7.7 do Edital, "em nenhuma hipótese e sob qualquer pretexto serão aceitas propostas que forem enviadas em desacordo com a forma e os prazos previstos neste Edital, assim como entregues diretamente pelos concorrentes na sede do IAB RS ou do PROMOTOR ou por qualquer outro meio que não seja o Site Oficial do Concurso, nos termos deste Edital." Uma vez que o tempo de envio pode variar de usuário para usuário (conforme condições técnicas de conexão, tamanho dos arquivos, dentre outros) é recomendável que os participantes se programem com antecedência cautelar a fim de evitar o envio da proposta no limite do prazo. Reitera-se que, conforme 7.6 do Edital, "somente será considerada apta a participar do julgamento a proposta que for enviada conforme as orientações do presente Edital e cujo Responsável Técnico da Pessoa Jurídica tenha recebido a mensagem de confirmação do envio concluído." |
13 | 23/01/2025 - Informa-se que foi publicado o Julgamento do Recurso referente ao indeferimento de inscrição da ID 511. O documento com o resultado pode ser conferido na aba "Recursos e Impugnações". |
12 | 20/01/2025 - Informa-se que o sistema do Concurso passou por instabilidade, mas foi normalizado a tempo do cumprimento do prazo final para o envio das razões recursais quanto à Homologação das Inscrições. Conforme cronograma, o prazo recursal encerra hoje, 20/01/2025, às 23h59, e o formulário está disponível na aba "Recursos e Impugnações". De acordo com o Edital, item 11.2, "somente serão aceitos recursos apresentados diretamente no Site Oficial do Concurso, [...] acompanhados das justificativas e eventuais documentos comprobatórios." |
11 | 26/12/2024 - Informa-se que já está disponível o Bloco 07 de respostas aos esclarecimentos. O documento pode ser acessado na aba "Esclarecimentos". |
10 | 19/12/2024 - Informa-se que já está disponível o Bloco 06 de respostas aos esclarecimentos. O documento pode ser acessado na aba "Esclarecimentos". |
9 | 19/12/2024 - Informa-se que, em conformidade com deliberação da Comissão de Licitações, vinculada à Subsecretaria Central de Licitações (CELIC) do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em 27 de novembro de 2024, o Cronograma do certame foi retificado. |
8 | 12/12/2024 - Informa-se que está disponível no site oficial do Concurso, na aba “Material de Consulta”, o documento “Apêndices e Anexos do Relatório de Participação Comunitária - Concurso para PUI no Território Santa Tereza, em Porto Alegre/RS.” |
7 | 12/12/2024 - Informa-se que está disponível no site oficial do Concurso, na aba “Visitas Técnicas”, o vídeo “Visita Técnica Terrestre em 360º - Via de Pedestres Vila Gaúcha - Concurso para PUI no Território Santa Tereza, em Porto Alegre/RS.” O vídeo também pode ser acessado diretamente no canal do YouTube do IAB RS, pelo link: https://youtu.be/oBvgp24SW6g |
6 | 12/12/2024 - Informa-se que já está disponível o Bloco 05 de respostas aos esclarecimentos. O documento pode ser acessado na aba "Esclarecimentos". |
5 | 29/11/2024 - Informa-se que já está disponível o Bloco 04 de respostas aos esclarecimentos. O documento pode ser acessado na aba "Esclarecimentos". |
4 | 28/11/2024 - Informa-se que já está disponível o Bloco 03 de respostas aos esclarecimentos. O documento pode ser acessado na aba "Esclarecimentos". |
3 | 19/11/2024 - Informa-se que já está disponível o Bloco 02 de respostas aos esclarecimentos. O documento pode ser acessado na aba "Esclarecimentos". |
2 | 14/11/2024 - Informa-se que já está disponível o Bloco 01 de respostas aos esclarecimentos. O documento pode ser acessado na aba "Esclarecimentos". |
1 | 06/11/2024 - Informa-se que o período de inscrições no “Concurso Público Nacional de Arquitetura e Urbanismo para Projeto Urbanístico Integrado – PUI no território Santa Tereza em Porto Alegre, RS” está aberto. As inscrições devem ser feitas, nos termos do Edital, na aba "Inscrições" do site oficial do concurso. O período de inscrições encerra em 12/01/2025, às 23h59. |
Resultado
Divulgação do resultado do concurso
Veja o Resultado na página Propostas Recebidas.
Veja a Ata de julgamento .
Veja a Ata de julgamento da Habilitação .
Veja o Termo de Homologação do Resultado Final .